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Dra. Natalia Garcia
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (8)
Dra. Natalia Garcia
Notícia ·
há 9 anos
Tribunal de Justiça de SP
Um homem foi condenado por decisão do juiz Italo Morelle, da 11ª Vara Criminal Central, sob acusação de falsa identidade e roubo. Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma...
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Dra. Natalia Garcia
Notícia ·
há 9 anos
Tribunal de Justiça de SP
Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que uma instituição bancária pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a cliente, vítima de golpe ao utilizar...
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Dra. Natalia Garcia
Notícia ·
há 9 anos
Tribunal de Justiça de SP
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou, em sessão realizada no último dia 2, réu acusado de atropelar e matar jovem enquanto participava de “racha”. Ele terá que cumprir 7 anos e 7 meses de...
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Dra. Natalia Garcia
Notícia ·
há 9 anos
Tribunal de Justiça de SP
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cinco agentes públicos (policiais militares, escrivão, investigador e delegado) a três anos e oito meses de reclusão em...
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Dra. Natalia Garcia
Notícia ·
há 9 anos
Tribunal de Justiça de SP
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura. A vítima, casada com o acusado há oito anos,...
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Dra. Natalia Garcia
Notícia ·
há 9 anos
Fim da guerra às drogas poderia liberar 25% da população carcerária
Especialistas defendem penas alternativas para crimes relacionados ao tráfico; na média, país tem hoje 1,7 preso para cada vaga, segundo o estudo ‘Mapa do Encarceramento’. A legalização das drogas ou...
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Dra. Natalia Garcia
Artigo ·
há 9 anos
ICMS Ecológico
HISTÓRICO DO ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL O ICMS Ecológico surgiu em 1992, no Estado do Paraná, criado pelo artigo 158 da Constituição Federal , tendo como iniciativa dos Prefeitos de municípios que...
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